A iniciativa busca criar meios efetivos para evitar o uso do boto-vermelho como isca
Ascom AMPA – por Aline Cardoso
O workshop para a conservação do boto-vermelho já tem data marcada no
calendário para ser realizado: 07/12/2021, no auditório do Bosque da Ciência do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA/MCTIC, durante toda a manhã.
A iniciativa é uma realização da equipe do Projeto Mamíferos Aquáticos da
Amazônia, que recebe o patrocínio da Petrobras e é executado pela Associação
Amigos do Peixe-boi – AMPA.
O workshop vai reunir entidades e órgãos governamentais para rever e avaliar as
medidas propostas para a proteção e conservação dos golfinhos da Amazônia, caso
a moratória da piracatinga não seja renovada.
Além disso, é preciso avaliar as estratégias de fiscalização da pesca e
comercialização da piracatinga nos mercados e frigoríficos da região metropolitana
de Manaus, segundo a Portaria SAP/MAPA No 271, de 1o de julho de 2021.
Com isso espera-se propor estratégias para a fiscalização da pesca e
comercialização da piracatinga nos mercados e frigoríficos e assegurar que o boto-
vermelho não seja usado como isca na pesca deste bagre, visando a preservação da
espécie.
O boto-vermelho é um golfinho endêmico dos rios da Amazônia e classificado como
espécie ameaçada. A captura direcionada do boto para ser usado como isca foi um
dos principais motivos do declínio da espécie nos rios da região.
“A moratória, embora não tenha cessado essa pesca ilegal, reduziu drasticamente a
captura dos botos e aumentou a concientização da sociedade sobre a importância
deste magnífico animal. Assim, torna-se importante avaliar as medidas
estabelecidas para evitar que esse golfinho volte a ser capturado e usado com isca
em qualquer circunstância”, afirma Vera da Silva, bióloga e coordenadora do Projeto.
Histórico
Após denúncias da matança de boto-vermelho para a utilização como isca na pesca do bagre piracatinga (Calophysus macropterus), o Ministério Público Federal e a Associação Amigos do Peixe-boi – AMPA estabeleceram um Termo de Cooperação Técnica No 02/2015 Anexo ao TAC no 003/2014.
Foi, então, destinado à AMPA um montante para o financiamento de atividades da
campanha Alerta Vermelho, que promoveu ações de fiscalização por meio de
investimentos na aquisição de insumos e equipamentos e na realização de cursos
de capacitação de agentes públicos de órgãos de fiscalização no Estado do
Amazonas.
A partir da publicação da Instrução Normativa Interministerial No 6 de 17 de julho de 2014, ficou proibida, por um período de cinco anos, a pesca, retenção a bordo, transbordo, desembarque, armazenamento, transporte, beneficiamento e a comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional.
Após o prazo de vigência da Instrução Normativa Interministerial No 6 de 17 de julho
de 2014 houve a prorrogação da moratória da piracatinga por um período de um
ano, em 2020, e mais recentemente, uma nova portaria – Portaria SAP/MAPA No
271, de 1o de julho de 2021 – da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelece uma nova moratória da
piracatinga por um período de um ano, a contar de 1o de julho de 2021.
A campanha Alerta Vermelho teve duração de cinco anos e nesse período foram
realizadas capacitações para os fiscais dos órgãos ambientais do Estado do
Amazonas reconhecerem algumas espécies de bagres que já se encontram
processadas e congeladas em frigoríficos para comercialização.
SERVIÇO
Workshop Boto-vermelho 2021
Perspectivas para a conservação do boto-vermelho
Data: 07/12/2021 de 2021
Horário: de 8h às 12h
Local: INPA – Auditório do Bosque da Ciência – Avenida André Araújo, 2936 / Aleixo, Manaus-AM.