Até 7 mil botos eram mortos por ano no Amazonas, para serem utilizados como isca para a pesca da piracatinga, antes da moratória interministerial que teve o prazo estendido para mais um ano nesta segunda-feira (15) pela Secretaria de Aquicultura e Pesca
Por Fernanda Farias – Ampa
Foto: Acervo AMPA
A
moratória da pesca da piracatinga, que proíbe a pesca e
comercialização do peixe-liso conhecido como piracatinga ou urubu
d´água, teve o prazo ampliado para mais um ano pela Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. A instrução normativa publicada nesta segunda-feira
(15) no Diário Oficial da União, vale para todo território
nacional e um dos incisos é avaliar a recuperação das espécies
que eram utilizadas como iscas nessa pesca, o boto-vermelho (Inia
geoffrensis),
tucuxi (Sotalia
fluviatilis)
e jacarés (Caiman
crocodilus
e Melanosuchus
niger).
Segundo a normativa, assinada pelo secretário Jorge Seif Junior, durante esse período de um ano, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, junto a outras instituições governamentais, deverá identificar técnicas e métodos ou alternativas produtivas ambiental, econômico e socialmente viáveis e sustentáveis para o exercício e controle da atividade pesqueira da piracatinga (Calophysus macropterus).
Permanece a liberação da pesca para pesquisa científica e também para pesca de subsistência, o pescador poderá capturar até cinco quilos de piracatinga para consumo da sua família.
Para a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) e Coordenadora do Projeto Mamíferos Aquáticos da Amazonia Vera da Silva, com a diminuição da matança de botos essas espécies podem ter um fôlego a mais.
“O boto-vermelho, por exemplo, tem uma reprodução lenta e se há a retirada em excesso dessa espécie da natureza a tendência é colapsar. Se o boto-vermelho desaparecer daqui da região amazônica, ele desaparece do mundo”, explica a bióloga doutora em Ecologia e Reprodução de Mamíferos pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido.
Moratória
O
Ministério Público Federal (MPF), em 2012, por meio da Procuradoria
da República no Amazonas (PR-AM), tomou como base denúncias
recebidas pela imprensa para instaurar inquérito civil público com
a finalidade de investigar a matança de botos que eram utilizados
como isca. O MPF solicitou então ao Ministério Meio Ambiente e ao
Ministério de Pesca e Aquicultura que realizassem os estudos
necessários para a elaboração do instrumento normativo. Em 2015,
uma decisão interministerial do MMA e MPA decretou a moratória de
cinco anos para a pesca da piracatinga, de janeiro de 2015 até
janeiro de 2020.
Antes
do estabelecimento desta moratória, cerca de sete mil
botos-vermelhos eram mortos por ano para uso na pesca da piracatinga.
“Isso acabou reduzindo drasticamente a população dessa espécie
que só encontramos nos rios da Amazônia”, comenta Silva que
pesquisa a população de botos-vermelhos há mais de 25 anos no
Projeto Boto realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) do Mamirauá, Amazonas.
Boto-vermelho
O
boto-vermelho também conhecido como boto-cor-de-rosa, é uma espécie
endêmica do bioma Amazônico e é o maior golfinho de água doce do
Planeta, podendo viver até 50 anos. É considerado também um dos
animais mais importantes do folclore brasileiro.
Por
conta dos anos de caça ilegal e outras ameacas, esta espécie, hoje
encontra-se na Lista Vermelha (Red List) da União Internacional para
a Conservação da Natureza (IUCN) na categoria ‘em perigo de
extinção’, duas classificações antes de “extinto”.
Para
alertar a população sobre a situação da espécie, foi criada a
Campanha Alerta Vermelho, idealizada pela Ampa e tem a
parceria do Inpa, MPF, ICMBio, Ibama, Ipaam, IUCN, e o Instituto
Anahata. Acesse alertavermelho.org.br
e saiba mais.